Brigam Espanha e Holanda
Pelos direitos do mar
O mar é das gaivotas
Que nele sabem voar
O mar é das gaivotas
E de quem sabe navegar
Leila Diniz
Por Beto Loureiro, Daniela Meirelles, Flávia Bernardes, Fabíola Melca e Marcelo Calazans (FASE Espírito Santo, Brasil).
- O tempo humano e o tempo geológico
Considerada como a mais importante fronteira de exploração de petróleo no Brasil, estima-se que a formação do Pré-sal tenha se dado entre 100 e 130 milhões de anos atrás, quando da lenta separação dos continentes americano e africano. Diante do tempo geológico, a história e pré-história humanas se passam como instante. Afinal, o que são 150 mil anos de hominídeos? Ou 2.500 anos de Ocidente? Ou 2016 anos de Era Cristã? Ou ainda 300 anos de Capitalismo? Quando comparados ao tempo da Terra?
Se os fantasmas desse curto passado histórico ainda rondam os territórios mentais e infrasubjetivos das sociedades pós-modernas do século XXI, o que dizer desse abismo temporal mais profundo, com o tempo da Terra? Não faltam narrativas míticas e historiográficas quando, por raras aflorações na superfície, muitas das civilizações pré-capitalistas experimentaram o petróleo como algo sagrado.
Abaixo de extensa camada de sal do Atlântico Sul que se formara, em condições extremas de temperatura e pressão, reações físico-químicas permitiram a formação de cadeias de hidrocarbonetos, a partir da decomposição da vida orgânica originária de Gondwana, sua mega fauna e flora, seus micro-organismos do zoo e fito plâncton. Esse fenômeno se deu tanto na costa brasileira como na África.
Descoberta em 2006, a chamada Província brasileira do Pré-Sal abrange uma área de 800 km de extensão e 200 km de largura, localizada ao longo da Costa Atlântica dos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pela classificação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), envolve as Bacias Sedimentares de Santos, Campos e Espírito Santo.
Trata-se da maior reserva de óleo encontrada no planeta nos últimos 10 anos, com estimativas que já variaram de 80 a 120 a 170 bilhões de barris. (Claro que nunca dá pra confiar nesses tipos de estimativa!). A título de comparação, em 2014 as maiores reservas provadas de petróleo estavam na Venezuela (298,3 bilhões de barris) e Arábia Saudita (267 bilhões de barris).
Se mesmo em terra, em ambiente supostamente mais controlável, em profundidades mais superficiais, as operações de prospecção, extração, transporte e armazenamento de petróleo e gás são sempre de altíssima complexidade e risco, com frequentes acidentes, explosões, vazamentos; o que dizer de uma exploração petroleira a 300 km da costa, com ondas de até 12 m, correnteza de 2 nós, a 7 mil metros desde o espelho d’água, com alta pressão e temperatura de até 150 °C?
- O Brasil dependente: o pré-sal como droga prima
Com o preço do barril acima dos US$ 100, o gigantesco desafio de exploração do pré-sal se converteu no principal investimento de Estado, da Petrobras e do Ministério das Minas e Energia dos governos de Lula (2003-2010) e Dilma 1 (2011-2014). O plano de negócios da empresa para 2013-2017 previa investimentos de US$ 236,7 bi. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), 2014-2024, previa um acréscimo de 121,7% na produção de petróleo, saltando de 2,3 para 5,1 milhões de barris/dia e 65,2% na produção de gás natural, subindo de 87,4 para 144,4 milhões de m³/dia. Associando seu nome com o próprio país-nação, sede da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas, e com intensa propaganda em impressos, rádios, TVs e web, o slogan da empresa era de enorme precisão: “Petrobras: O desafio é nossa energia”.
Sem mesmo qualquer plano de contingência, não importava quão extrema era a energia do pré-sal. Apoiada em poderosa superestrutura midiática, de simbolismo nacional desenvolvimentista, a Petrobras podia desafiar qualquer risco, a todo custo. Ao mesmo tempo, instalava uma enorme infraestrutura petroleira, orientando os demais investimentos públicos e privados, acionando uma economia e uma sociedade cada vez mais dependente do petróleo. Portos, refinarias e complexos petroquímicos, estaleiros, sondas, navios e plataformas, dutos e tanques, unidades de tratamento de gás, rodovias, e em cadeia, os setores associados da mineração, siderurgia, metalurgia e ainda bélico, para “proteger o pré-sal”, com compra de caças e projeto de submarino nuclear.
O Brasil em 2014 ocupou a 13° posição na produção mundial de petróleo (2,3 milhões de barris/dia) e a 5° posição como consumidor mundial de petróleo (3,2 milhões de barris/dia). No período de 2004 a 2014 o Brasil aumentou 57% o seu consumo interno. Em 2016, depois de 10 anos da sua descoberta, o Pré-Sal alcançou a produção de 1 milhão de barris por dia (bpd), chegando a 40% da produção de petróleo operada no Brasil, em 52 poços produtores, conforme a Petrobrás.
A queda do preço do barril, a partir de 2014, e com a crise econômica e política instalada, esse sonho do Brasil petroleiro se desfez, levando à falência estados e municípios mais dependentes da expansão petroleira, como Campos e Macaé, no Norte do Rio de Janeiro, e ainda no Sul do Espírito Santo, na Bahia, no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará. Também com os desdobramentos do chamado “petrolão”, explicitado pela Operação Lava Jato do Ministério Público Federal, pode-se perceber mais claramente toda a estratégia política da governabilidade e dos pactos de poder, sustentada em boa medida pela propina derivada dos investimentos do Estado e da Petrobras, em aliança com as oligarquias políticas regionais, o setor financeiro e as grandes empreiteiras da construção civil. Apenas em propina a empresa teve de reconhecer em seu relatório financeiro de 2014 um prejuízo de mais de U$ 1 bilhão. A dívida da Petrobrás chegou a cerca de US$ 200 bilhões, sendo que seu caixa era de U$ 25 bilhões. Seu valor de mercado em 2002 era U$ 15 bilhões, em 2010, U$ 350 bilhões, e em 2016 é de U$ 70 bilhões.
Sem mais recursos para os vultosos investimentos necessários para a exploração do pré-sal, os leilões de oferta de novos blocos exploratórios, sem nenhum debate mais profundo com a sociedade, buscavam “atrair” as grandes petroleiras internacionais. Ainda no governo Dilma, em meio à turbulenta crise, com vários diretores da Petrobras, políticos e empresários encarcerados, se inicia um gradual processo de privatização e venda de ativos da Petrobras, com plano de desinvestimento, e apropriação privada de significativos recursos da empresa pelas empreiteiras e políticos do bloco hegemônico ou da oposição. A crise econômica se acirra, roendo o pacto político da governabilidade que até então sustentava Dilma.
Ainda presidente interino, Temer e seu futuro ministro José Serra já anunciavam projeto de lei reduzindo os 30% obrigatórios de participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Segundo o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista à rádio CBN, mesmo com o preço do barril se mantendo na faixa de US$ 40, a exploração do pré-sal é economicamente viável, pois se no início de sua exploração, a perfuração de um poço podia demorar 330 dias, em 2016 esse tempo é de 90 dias. A privatização da TRANSPETRO, responsável pelo transporte e pela malha de dutos, a venda de 66% de Carcará para a STATOIL da Noruega e o investimento da China, a ser pago em barril de petróleo, e ainda os novos leilões anunciados para 2017, está claro o caminho de privatização do pré-sal e da Petrobras adotado pelo novo governo.
- Os licenciamentos ambientais: pelo direito de dizer não!
Nos últimos anos, o processo de licenciamento ambiental vem sendo incisiva e repetidamente atacado pelas autoridades governamentais e pelas empresas petroleiras. Por toda a mídia, irradiam um discurso de racismo ambiental, onde povos tradicionais, ambientalistas, acadêmicos e técnicos independentes de órgãos públicos são acusados diante da sociedade como os principais obstáculos aos sucessivos planos de aceleração da economia (PAC).
A legislação ambiental, a consulta prévia, os estudos e relatórios de impactos socioambientais, as audiências públicas, os planos de contingência e monitoramento, os condicionantes e suas compensações. No discurso do Estado e das empresas, o licenciamento ambiental é um dos principais “inimigos” do emprego e da economia brasileira. Até a própria natureza (e espécies endêmicas de répteis e anfíbios) é lançada ao linchamento público, como obstáculo ao desenvolvimento!
Para o Estado, o licenciamento das operações no pré-sal deve seguir em ritmo acelerado, pois dele também se espera ser o principal agente de aceleração de toda economia. O caso do licenciamento do Polo Pré-sal da Bacia de Santos pode ser bastante ilustrativo neste aspecto. Trata-se da maior bacia sedimentar no mar brasileiro, se estendendo de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, até Florianópolis, em Santa Catarina. Apenas nas áreas de pré-sal, nessa bacia operam 8 plataformas, sendo os primeiros testes realizados em 2009 e a produção definitiva em 2010, no Campo de Lula (FPSO Cidade de Angra dos Reis).
O corpo técnico da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG), órgão do Instituto Brasileiro da Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelo licenciamento de todas as operações de petróleo e gás no mar brasileiro, havia proposto que os licenciamentos destas atividades fossem realizados de forma integrada, cumulativa e sinérgica, contra uma avaliação individualizada e isolada dos impactos de cada um dos empreendimentos. Em um primeiro momento, tanto a Petrobras quanto a diretoria de licenciamento do IBAMA consideraram a abordagem pertinente, diante da abrangência e magnitude espacial e temporal de impactos do conjunto de operações petroleiras previstas nesta bacia sedimentar. Afinal, deviam pesar nessa avaliação os fundamentais princípios de precaução e prevenção, bem como a transparência e o consentimento dos povos ameaçados.
Segundo a associação dos servidores federais do IBAMA do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ), durante 5 audiências públicas com intensa participação da sociedade civil regional, foram incorporados diversos projetos ambientais, de caracterização socioeconômica, identificação e monitoramento de impactos previsíveis, com atenção específica para as populações quilombolas, caiçaras e indígenas habitantes da região. A Petrobras acatou a orientação de um Termo de Referência, e iniciou uma serie de reuniões com o Fórum de Comunidades Tradicionais que participavam do licenciamento. Mas logo depois da primeira licença emitida, a empresa, com apoio da Direção do IBAMA, passou a questionar todo o processo, rompendo unilateralmente o diálogo e os acordos prévios, deixando de cumprir as condicionantes.
Na carta pública de Novembro de 2015, a ASIBAMA-RJ denuncia: “Então vejamos os fatos e o lamentável papel que a Petrobras acabou protagonizando: 1) a empresa se compromete a desenvolver um projeto de caracterização que possa suprir as deficiências do estudo de impacto ambiental apresentado e subsidiar com informações qualificadas seus próximos processos de licenciamento ambiental, incidentes na mesma região e com efeitos cumulativos importantes; 2) a Licença prévia é emitida pelo IBAMA com base neste compromisso; 3) a Petrobras adota diversas iniciativas que levam a crer que está providenciando a execução do projeto; 4) com base nestas iniciativas, a CGPEG recomenda e o IBAMA emite a maioria das licenças de instalação e operação previstas na etapa 1 do polo pré-sal; 5) por fim a Petrobras, após mais de 2 anos de estabelecimento das condicionantes, apresenta recurso à Diretoria de Licenciamento solicitando que as mesmas sejam canceladas.”
Também na segunda etapa do licenciamento a Petrobras demonstra total irresponsabilidade, no intuito de dobrar a produção nacional até 2017, saltando de 10 para 23 o número de plataformas na Bacia de Santos. Eram megaprojetos que estavam em análise: previa a instalação de 13 novos “desenvolvimentos da produção e escoamento”, e 7 novos “testes de longa duração” com o FPWSO Dynamic Producer e o FPSO BW Cidade de São Vicente. O valor total era de R$ 120 milhões. E ainda o licenciamento do campo de Libra, que previa 5 testes de longa duração com o FPSO Pioneiro, e investimentos superiores a R$ 6 bilhões. A direção de licenciamento da Petrobras, contra sua própria equipe técnica, atropela todos os ritos e normas, desconstrói acordos com as comunidades tradicionais, descaracteriza a consulta prévia e, por outro lado, torna cada vez mais incondicional a instalação e as operações petroleiras.
A carta da ASIBAMA-RJ, denunciando “Os Rumos perigosos para o licenciamento ambiental no Brasil”, esclarece o ritmo desenfreado dessa expansão: “A retirada unilateral de projetos ambientais que seriam condicionantes da Etapa 1 do pré-sal e a postura do diretor de licenciamento quanto ao atraso nos cronogramas dos projetos ambientais da Etapa 2 indicam que os interesses das empresas vêm se sobrepondo aos interesses dos demais grupos.”
Reduzir a participação da sociedade civil apenas aos roteiros fechados das audiências públicas, não reconhecer a equipe técnica independente do próprio IBAMA, nem cumprir os condicionantes acordados com a sociedade civil afetada, não construir canais específicos de escuta com os povos tradicionais da região, demonstra o lugar de poder de uma diretoria unilateral e subordinada aos interesses das empresas.
- Lutas locais de resistência e os sujeitos sociais da transição energética
No Brasil petroleiro, a resistência local e as lutas contra a instalação e expansão do complexo industrial são violentamente atacadas pela Petrobras, pelos governantes de Estado, tanto por setores neoliberais quanto desenvolvimentistas, e mesmo por movimentos sociais nacionalistas à esquerda e à direita, pois como diz o poeta Drummond: “Há os que morrem por petróleo convencidos de que morrem pela pátria”.
E, no entanto, seja no mar ou ao longo da costa atlântica, a exploração do pré-sal vem gerando uma vasta tipologia de impactos e graves conflitos e injustiças socioambientais.
Em todas as suas fases: antes da instalação, na consulta prévia; ou durante as operações, no monitoramento; ou depois dos acidentes e crimes, nas reparações; há permanente e sistemática violação de direitos humanos: econômicos, sociais e ambientais de povos tradicionais da pesca, quilombolas, indígenas, caiçaras, camponeses e outros grupos sociais, do campo e de distritos urbanos industriais, que habitam os territórios e a vizinhança dos empreendimentos.
Considerando o conjunto do complexo, e também o refino, os usos, queimas e descartes dos derivados (plástico, gasolina, diesel, nafta, querosene, lubrificantes, fertilizantes, cosméticos, ansiolíticos etc); e ainda o CO2 e outros gases do aquecimento global, do qual é o principal responsável; o petróleo atinge a sociedade local e global, sendo diretamente relacionado a várias doenças, principalmente o câncer. O petróleo mata. E no entanto não há campanhas estatais ou empresariais alertando desse risco.
No mar, a constante interdição de rotas pesqueiras tradicionais, o trânsito intenso de navios, a instalação de dutos, as pesquisas de prospecção afugentam o pescado para distâncias cada vez mais custosas e inacessíveis para os barcos da pesca artesanal e familiar. Também as inúmeras dragagens e construções de piers, para instalação de portos como Açu (Norte do Rio de Janeiro), Super Porto e Itaoca offshore (Sul do Espírito Santo), ou para construção de estaleiros navais como o Jurong (Aracruz no Espírito Santo) destroem territórios pesqueiros estratégicos, de grande biodiversidade marinha e manguezais. A contaminação dessas áreas, conhecidas como “laminhas”, destrói os “berços nascedouros” de muitas espécies de camarão, mariscos, lagostas, caranguejos, de onde são retiradas as “iscas” específicas para cada tipo de arte de pesca artesanal e familiar. A contaminação e destruição das laminhas afeta a segurança alimentar e atinge profundamente o modo de vida e o trabalho de muitas mulheres marisqueiras.
Em terra, o trânsito de caminhões, as instalações de armazenamento de óleo e unidades de tratamento de gás, os dutos invadem territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentamentos rurais e comunidades camponesas, contaminam a água e a terra, inviabilizam suas culturas e modos de vida. Pequenos vilarejos de pesca artesanal se transformam, em poucos anos, em distritos urbanos, industriais e/ou portuários, atraindo milhares de trabalhadores, em sua grande maioria homens, para um curto período de tempo, quando constroem as plantas produtivas. Sem políticas públicas de saúde, educação, água, esgoto, segurança, em cada um desses distritos se repete uma tragédia social, com desemprego, prostituição, violência, gravidez precoce, com forte impacto sobre a vida de toda a sociedade dali originária, e mais especificamente para as mulheres e jovens. É o caso de Barra do Riacho no Norte do Espírito Santo, bem como o de Campos e Macaé no Norte do Rio de Janeiro.
Nas cidades e distritos urbanos, movimentos de cicloativistas, recicladores do lixo plástico, artistas, comunicadores, pesquisadores independentes, acadêmicos, ativistas de direitos humanos, ambientalistas, grupos de mulheres e jovens se somam às lutas dos povos tradicionais.
Por toda a área do pré-sal se multiplicam as resistências locais da sociedade civil, as manifestações públicas, as cartas e manifestos denúncia, os processos jurídicos, a produção de vídeos, textos, blogs, murais etc. Nos territórios ameaçados e violados pelo complexo petroleiro, os povos se organizam em lutas locais, que se articulam em fóruns e campanhas regionais e nacionais; como: AHOMAR, na Baía de Guanabara (Rio de Janeiro), a Federação Estadual de Pescadores do Espírito Santo, o Fórum dos Afetados por petróleo e gás do Rio de Janeiro, o Fórum das Comunidades Tradicionais do Sul do RJ e Norte de SP e ainda redes e movimentos, como o Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MNPP), o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, a Campanha Nem um poço a mais!, o Grupo Carta de Belém, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Denunciam, em planos distintos, a destruição da natureza e do clima da Terra, a contaminação da vida, da água, das pessoas. Pressionam as empresas, os Estados e municípios e seus órgãos públicos por justiça social e ambiental. Os sujeitos da transição energética são plurais e heterogêneos. Defendem territórios naturais e mentais livres do petróleo, e livres para o bem viver e conviver. Haverá limites para a petrodependência e para a farsa do desenvolvimento. Longo é o tempo da Terra.
Este artículo es parte del proyecto Energías Extremas en América Latina, de OPSur-Oilwatch Latinoamérica, y cuenta con el apoyo de Heinrich Böll Stiftung Cono Sur.
